Como seria o Brasil sem contrabando

Milhões de casas populares entregues a quem precisa de moradia. Mais vagas em escolas técnicas para dar educação e garantia de um futuro melhor aos jovens. A lista do que se pode conseguir com o valor perdido para o contrabando no Brasil é longa. Em 2022, o país perdeu mais de R$ 410 bilhões com o mercado ilegal, levando-se em consideração os impostos não arrecadados e os prejuízos de apenas 14 setores produtivos, de acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Isso sem contar com a estreita relação entre o contrabando e o crime organizado, incluindo milícias.

É, justamente, para dar luz a essas questões que o FNCP lança a Campanha Nacional de Combate ao mercado ilegal. “Todos perdem com o contrabando: o cidadão, os setores produtivos, o comércio, a cadeia de insumos e de serviços e o erário público. Daí a importância de termos a participação de todos os setores unidos nessa luta em defesa do mercado legal”, destaca Edson Vismona, presidente do FNCP.

Em ano de debate de reforma tributária e necessidade de o governo arrecadar mais impostos para prover melhores serviços públicos aos brasileiros, é importante destacar o quanto o Brasil poderia ganhar, como desenvolvimento socioeconômico, aumento de arrecadação e ampliação de investimentos sociais só com o combate ao contrabando. E, ao Brasil, não faltam problemas estruturais a serem resolvidos, como desigualdade de renda, desemprego – que atinge cerca de 9 milhões de pessoas atualmente, segundo o IBGE – falta de acesso à educação de qualidade, investimento em moradias, entre tantas outras questões.

Perdas com o contrabando
De acordo com balanço do FNCP de 2022, o setor de vestuário é o mais impactado pelo contrabando, com perdas de R$ 84 bilhões. Outros segmentos que aparecem no topo da lista são bebidas alcoólicas, combustíveis, cosméticos e higiene pessoal e cigarros. “Quem se beneficia são as grandes organizações criminosas que são financiadas pelo contrabando e todos aqueles que operam na ilegalidade, tendo lucros altíssimos, por não pagarem impostos e não respeitarem o consumidor. Não por acaso essas organizações também estão ligadas ao tráfico de drogas e armas, que, sabe-se, utilizam a mesma logística, incentivando a violência e afetando a segurança pública não só nas fronteiras, mas nas cidades de todo o País”, explica Vismona, que aponta outro mecanismo essencial para conter o mercado ilegal, além da crescente necessidade de investimentos em ações de controle e repressão.

“É muito importante um sistema fiscal e tributário que possa contribuir com o combate ao comércio de mercadorias ilícitas, já que é notório que o imposto impacta o preço final de qualquer produto. Qualquer aumento de tributo favorece o contrabando, que não paga nada”, conclui Vismona.

Para dar um basta a uma atividade que tão mal faz para o Brasil, o FNCP faz um convite à reflexão a todos os brasileiros. É hora de falar de contrabando. Foi dada a largada para a Campanha Nacional de Combate ao Mercado Ilegal.