Segurança para o Brasil seguir em frente

Por Guilherme Theophilo*

É impossível não agir quando vemos que o país perde R$ 288 bilhões por ano com práticas ilegais como contrabando, falsificações e pirataria. Um dos setores que mais sofrem no pais com essas práticas irregulares e ilícitas é o setor de combustíveis. 

De acordo com o último levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o setor de combustíveis é o terceiro no ranking dos que mais perdem. Foram R$ 26 bilhões no ano de 2020. Outras pesquisas podem nos dar uma visão ainda mais detalhada do quanto os brasileiros perdem, isso se a gente olha apenas para o setor dos combustíveis. 

Um estudo publicado em 2021 pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Projetos), com dados de 2018, mostrou que apenas em tributos o setor deixou de arrecadar R$ 14 bilhões. É muito dinheiro de impostos que deixou de ir para o Governo Federal ou para Estados. São R$ 14 bilhões que poderiam ser investidos em educação, em saúde, em segurança pública e em infra-estrutura, como a construção de estradas e hospitais.

Um outro estudo, realizado pelo ICL com dados de não conformidade, oriundo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostrou que o consumidor é lesado em mais de R$ 15 bilhões apenas com fraudes de qualidade e quantidade nas bombas de combustível, ou seja, na hora em que você vai abastecer. Mas não é só você que está abastecendo o carro ou o caminhão que é lesado. Esse dinheiro poderia ser destinado a investimentos para as empresas criarem mais postos de trabalho, pesquisa, tecnologia e em serviços que beneficiariam a todos os consumidores.

Assim como o FNCP está agindo para trazer mais consciência para o terrível problema do contrabando e dos ilícitos em todo o país, no setor de combustíveis, o Instituto Combustível Legal tem trabalhado diariamente para reverter essa triste realidade brasileira.

Neste ano, lançamos uma importante campanha “Diga não à sonegação”, para mostrar para as pessoas que todos ganham quando um mercado é ético. Mas só falar não é suficiente. Por isso, firmamos uma série de parcerias com os setores públicos, os governos Federal e Estaduais, e com o setor privado para garantir que todas as empresas que atuam nesse mercado estejam em pé de igualdade para competir pela sua preferência na hora de encher o tanque. 

E para isso acontecer de verdade, precisamos atacar os principais problemas em várias frentes diferentes. Primeiro trabalhando com as polícias não apenas na repressão ao crime, mas trazendo inteligência para solucionar casos de contrabando, de falsificação, descaminho com práticas de adulteração de combustível e fraudes fiscais, como operações interestaduais fictícias, prática de empresas criminosas que emitem notas fiscais em Estados onde o imposto é menor, sem que de fato o combustível tenha sido vendido nestes locais.

O outro ponto é trabalhar o campo político, para defender as boas práticas, o ambiente concorrencial saudável  e para trabalhar junto ao congresso na elaboração e na defesa de leis que sejam mais duras com quem pratica crimes relacionados ao nosso setor, como é o caso da adulteração dos combustíveis ou das fraudes. E também para promover leis que consigam dar mais agilidade às polícias na apreensão de produtos ilegais e na destinação do combustível apreendido.

Também precisamos atuar na prática. Por isso o ICL trabalha com advogados para combater más empresas que tentam através de processos não pagar impostos e obter vantagens indevidas, prejudicando um ambiente justo de concorrência livre. 

E por último, entendemos que nosso papel é o de ajudar na fiscalização. Hoje, por exemplo, temos o cliente misterioso: um carro preparado com repartições no tanque para que a gasolina seja testada. Esse carro abastece em postos onde há indícios de fraude e faz a análise.

É justamente  esse conjunto de medidas que, como diz a nossa campanha, vão dar segurança para o Brasil seguir em frente.

 *O general Guilherme Theophilo é CEO do Instituto Combustível Legal